Proteção Social
Prestações Familiares – Bonificação Por Deficiência
Procede à retificação da Portaria n.º 1/2019, de 2 de janeiro que altera a Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho respeitante à aprovação do Regulamento da Ação Social Educativa da Região
Procede a alteração da Portaria n.º53/2009, de 4 de junho de 2009 que aprova o Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira
Prestações Familiares – Manutenção Para o Ano de 2019
Procede à retificação da Portaria nº 202/2018, de 28 de junho, referente ao Regulamento da Ação Social Educativa da RAM
Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Procede à nona alteração da Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho e respetiva Declaração de Retificação, de 10 de julho de 2009, que aprova o Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações e do subsídio de funeral (revoga a Portaria 62/2017, de 9/2)
Atualiza o valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) a vigorar em 2018
Altera o Regulamento da Ação Social Educativa da Região.
Retifica a Portaria n.º 62/2017, de 9 de fevereiro
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações
Altera os regimes jurídicos de prestação social no desemprego, morte, dependência, Rendimento Social de Inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, no sistema da Segurança Social
Estabelece os termos e os procedimentos da reavaliação dos escalões de rendimentos e da composição do agregado familiar, sempre que se verifique alteração daqueles elementos, de que depende a determinação dos montantes do abono de família para crianças e jovens
Alteração ao Regime Jurídico das várias prestações sociais (Rendimento Social de Inserção; Proteção na eventualidade de doença; maternidade, paternidade e adoção e morte; e ainda proteção na eventualidade de encargos familiares)
Revoga as alíneas a) e b) do artigo 2.º e os artigos 3.º e 4.º da Portaria nº 511/2009
Atualização dos valores das prestações familiares para 2009