Aposentação
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Pré-reforma – aditamento
Alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Alteração ao Estatuto da Aposentação
Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções e Declaração anexa a este Oficio-circular
Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2019 e o fator de sustentabilidade para 2018 e revoga o artigo 2º da Portaria nº 99/2017, de 7 março
Atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pela segurança social e pela CGA, para o ano de 2018
Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2018 e o fator de sustentabilidade para 2017 e revoga a Portaria n.º 67/2016, de 1 abril
Atualização anual das pensões atribuídas pela S. Social, das pensões atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016
Procede à alteração do Decreto -Lei n.º 8/2015, de 14 de janeiro, que estabelece as condições que vigoram, durante o ano de 2015, para o reconhecimento do direito à antecipação da idade de pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização
Coeficientes a utilizar para a determinação da remuneração de referência para o cálculo das pensões a atribuir pela Segurança Social
Acumulação de vencimento com pensões de reforma
Repõe o regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso do Magistério Primário e da Educação de Infância em 1975 e 1976
Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, e revogando normas que estabelecem acréscimos de tempo de serviço para efeitos de aposentação no âmbito da Caixa Geral de Aposentações
Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
Reinscrição de subscritores na Caixa Geral de Aposentações
Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º CEB do ensino público aprovado pela Lei n.º77/2009, de 13/08, que instituiu um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º CEB do Ensino Público em regime de monodocência que concluíram o curso de Magistério Primário e de Educação de Infância em 1975 a 1976 e que não se encontravam abrangidos pelo disposto na alínea b) do n.º 7 do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29/12
Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º CEB do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de Magistério Primário e de Educadores de Infância em 1975 a 1976 e que não se encontravam abrangidos pelo disposto na alínea b) do n.º 7 do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29/12
Altera a Lei 60/2005 de 29/12 – Capítulo II: Condições de Aposentação
Termo de Serviço e Divulgação da Aposentação: esclarecimentos
Adapta o regime da Caixa Geral de Aposentações ao Regime da Segurança Social para o cálculo das pensões
Define as regras de execução da Lei nº 60/2005 de 29 de Dezembro
Lei nº 60/2006, de 29/12; Decreto-Lei nº 229/2005 de 29/12 e Decreto-Lei nº 234/2005 de 30/12
Convergência do Regime de Proteção Social da Função Pública com o Regime Geral da Segurança Social. Pessoal Docente
Regimes específicos, na educação os regimes de monodocência
Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Estatutos da aposentação