Concursos Continente
Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022
Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artÃstico especializado da música e da dança
Declaro aberto o concurso externo destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários, completos ou incompletos, regulados de acordo com o disposto nos artigos 25.º a 37.º, do Decreto–Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor​
Fixação de vagas concurso nacional
Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019
Vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artÃstico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018
Vagas do concurso externo, externo extraordinário, externo do ensino artÃstico de música e dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artÃsticas do ensino artÃstico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018
Procede à sexta alteração ao DL nº 132/2012, de 27/6, alterado e republicado pelo DL n.º 83 -A/2014, de 23/5, e alterado pelo DL n.º 9/2016, de 7/3, e pela Lei n.º 12/2016, de 28/4, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domÃnio do ensino de inglês no 1.º CEB e os nÃveis de proficiência linguÃstica em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário​
Mobilidade por doença 2017/18
Fixação do número de vagas apuradas por QZP e por grupo de recrutamento para o ano escolar de 2017/2018 – Continente
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2017/2018 – Continente
Vagas para o Concurso Interno e Externo de Pessoal Docente para o ano escolar de 2017/2018 – Continente
Regulamenta o concurso de integração extraordinário para pessoal docente com contrato a termo resolutivo – Continente
Altera o Diploma que regulamenta o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário – Continente
Elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto -Lei n.º 139 -A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração à Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos na dependência do Ministério da Educação
Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência
Visa aclarar os princÃpios e critérios que devem estar presentes na graduação dos candidatos da educação especial
Regula o Concurso para seleção e recrutamento de pessoal docente da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico e Secundário e prevê os procedimentos necessários à mobilidade
Recomenda que a avaliação de desempenho docente não seja considerada para efeitos de concurso
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21/01, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências previstas no artigo 22.º do ECD
Aprova o regime jurÃdico da habilitação profissional para a docência nos domÃnios de habilitação não abrangidos pelo Decreto -Lei n.º 43/2007, de 22/02
Aprova a regulamentação do reconhecimento das qualificações dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário previsto na Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 07/09 e na Diretiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20/11, transpostas para a ordem jurÃdica interna através da Lei n.º 9/2009, de 04/03
Estabelece o regime de integração nos quadros dos estabelecimentos públicos do ensino artÃstico especializado da música e da dança dos docentes contratados em exercÃcio efetivo de funções
Altera e republica o Decreto-Lei nº 20/2006 de 31/01, que regula o concurso para a seleção de pessoal docente
Identifica os requisitos que conferem habilitação profissional para a docência nos grupos de recrutamento da educação especial
Retificação do Decreto-Lei n.º 27/2006 de 10 de Fevereiro
Grupos de recrutamento