Gestão escolar
Aprova a reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino.
Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação, e dos ensinos básico e secundário da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social.
Orientações para o ano lectivo 2020/2021.
Estratégia de prevenção da doença COVID-19 e minimização do risco de transmissão do novo coronavírus.
Adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto -Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto -Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Altera a Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho, retificada pela Declaração de retificação n.º 21/2016, de 18 de julho, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, sempre que, por razões de financiamento ou outros apoios públicos, as decisões sobre as referidas matérias dependam da autorização da Secretaria Regional de Educação
Procede à reestruturação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Cardeal D. Teodósio de Gouveia, que se funde com a Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, bem como da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Garachico que se funde a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Estreito de Câmara de Lobos, passando a designar-se como Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Estreito de Câmara de Lobos, e, ainda, da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar da Vargem que se funde com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré- -escolar do Covão, passando a designar-se como Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Covão e Vargem
Retifica o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, da Educação, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Atribuição de crédito global de tempos letivos semanais, por ano escolar, para a constituição de estruturas de gestão intermédia
lnformações para o 1º Ciclo – Ano 2018/2019
Orientações sobre o novo diploma que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário – ano letivo 2018/2019
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Procede à reestruturação de vários estabelecimentos de educação e ensino
Nomeia os membros da comissão de análise incumbida de apreciar as candidaturas para a concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática aos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário da Região
Equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar 2018/2019
Fixa os contingentes para a concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática no ano escolar de 2018/2019
Orientações sobre os processos eleitorais para os de administração e gestão das escolas básicas e secundárias e documentos de apoio
Acumulação de Funções
Regras para atribuição de apoios financeiros às escolas da RAM
Fusão da EB1/PE Palheiro Ferreiro e EB1/PE/creche São Gonçalo
Informações para o 1º Ciclo – ano escolar 2017/2018
Reestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação e ensino da RAM (Portaria 198/2017, de 13/6)
Dá nova redação aos artigos 5.º e 6.º da Portaria n.º 127/2006, de 19/10, que regulamentou as condições de instalação e funcionamento das creches, jardins-de-infância, infantários e unidades de educação pré-escolar da Região
Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos da RAM
Altera a Portaria n.º 57/2011, de 31 de maio, que estabeleceu as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano, do 1.º CEB das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a SRE
Atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o seu desenvolvimento pessoal e social e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecimento curriculares
Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de IPSS’s, sempre que, por razões de financiamento ou outros apoios públicos, as decisões sobre as referidas matérias dependam da autorização da SRE
Dá nova redação aos artigos, 5.º e 6.º da Portaria n.º 127/2006, de 19 de outubro, que regulamentou as condições de instalação e funcionamento das creches, jardins-de- -infância, infantários e unidades de educação pré-escolar da Região
Fusão de Escolas
Informações 1.º Ciclo para o ano letivo 2015/2016 (disciplinas de frequência obrigatória)
Eleição do Diretor e Conselho Consultivo dos estabelecimentos de educação
Aprova o Regime Jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional
Aprova a implementação do “Projeto de Capacitação dos Alunos para o Sucesso Escolar”, nas Escolas do 2º e 3º Ciclos – 2014/2015
Determina a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento
Reposição das 35 horas semanais aos trabalhadores da Administração Pública Regional
Define as regras de avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público e privado da Região
Eleição para a constituição de órgãos diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos estabelecimentos de educação
Dá nova redação à Portaria n.º 53/2009, de 4 de junho, que aprovou o Regulamento da Ação Social Educativa da Região
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor 2014/2018 – Aditamento
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor 2014/2018
Altera o Despacho nº 87/2008, de 31 de outubro, que estabelece as regras para a organização do horário semanal dos docentes
Regulamento da Oferta Formativa de Educação e Formação da Região – altera a Portaria nº 118/2005
Altera a Portaria nº 53/2009, de 4/6, respeitante ao “Regulamento da Ação Social Educativa da Região”
Estabelece o Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira
Oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico, para o ano letivo 2012/2013
Retifica a Lei nº 51/2012 de 5 de setembro que aprovou o Estatuto do Aluno e Ética Profissional
Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Profissional, que estabelece os direitos e deveres do alunos do ensino básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei 30/2002, de 20/12
Regulamento da Ação Social Educativa da RAM (altera a Portaria nº 53/2009, de 4/6 e respetiva Declaração de Retificação de 10/7; a Portaria nº 68/2011, de 28/6 e a Portaria nº 32/2010, de 31/5 e respetiva Declaração de Retificação de 18/8)
Retifica o anexo IV da Portaria n.º 32/2010, de 31 de maio
Língua Estrangeira (Inglês) no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Algumas orientações no que concerne à distribuição da carga horária da componente do currículo do 1.º Ciclo
Altera e republica o Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18/01
Estabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de Educação Pré-Escolar e para o 1.º ano do 1.º CEB das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a SREC (revoga a Portaria n.º 61/2009, de 23/06)
Estabelece as normas reguladoras das condições e critérios de admissão e frequência de crianças em creches, jardins de infância e infantários (revoga a Portaria n.º 60/2009, de 23/06)
Cria o cargo de Diretor de Instalações Desportivas nos estabelecimentos de ensino do 1.º, 2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário
Procede a alterações ao Regulamento da Ação Social
Abono de família em agregado monoparental, prova da situação familiar.
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso
Aprova o Estatuto das Creches, Jardins de Infância, Infantários e Unidades Incluídas em Estabelecimentos do Ensino Básico onde Se Realiza a Educação Pré-Escolar da Rede Pública da Secretaria Regional de Educação
Procede à equiparação dos serviços administrativos do agrupamento de escolas e escolas não agrupadas que não integram o mínimo de 10 funcionários na carreira de assistente técnico a unidades orgânicas flexíveis com nível de secção. Altera ainda o artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 75/2009, de 22/04
Cria a bolsa de estudo para os titulares do abono de família matriculados e a frequentar o nível secundário da educação ou equivalente
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar
Abono de Família para crianças e jovens, reavaliação do escalão de rendimentos por modificação de composição do Agregado Familiar
Estipula as regras de acesso e arquivamento dos documentos confidenciais respeitantes a matérias disciplinares
Estabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1º ano do 1º CEB das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a SREC (revoga a Portaria nº 73/2007 de 20/07)
Estabelece as normas reguladoras das condições e critérios de admissão e frequência de crianças em creches, jardins de infância e infantários (revoga a Portaria nº 59/2002 de 17/04)
Gestão do Currículo na Educação Pré-Escolar
Provas globais e exames de equivalência a frequência de 2.º e 3.º ciclo
Altera e republica o Dec. Leg. Regional nº 4/2000/M
Altera e republica o Desp. 120/2005 de 7/12 (Os nº 25B,40B, 41 a 44 foram declarados ilegais, e portanto não se aplicam pelo Tribunal Administrativo) – RAM
Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da Madeira
Regulamenta a constituição, funcionamento e avaliação de turmas com percursos curriculares alternativos
Define princípios de atuação e normas orientadoras para a implementação, acompanhamento e avaliação dos planos de recuperação, acompanhamento e desenvolvimento como estratégia com vista ao sucesso e desenvolvimento dos alunos
Altera o Dec. Leg. Reg. 26/2001/M de 5/8
Prioridade na escolha de horários para os Educadores de Infância, alterada pela Portaria 138/2004 de 14/7
Regime de criação de funcionamento das Escolas a Tempo Inteiro
Liga de Pais
Adaptação à RAM do Decreto – Lei 6/2001
Organização e gestão curricular do ensino secundário, bem como avaliação das aprendizagens
Gestão das escolas do 1º CEB na RAM
Prioridade na escolha de horários para os Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico, alterada pela Portaria 11-B/99 de 26 Janeiro