Férias, Faltas e Licenças
Marcação de férias – medidas excecionais 11-05-2020
Dispensa de Trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso – União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
Acréscimo de 3 dias de férias aos docentes que, oriundos do Continente, iniciaram funções em estabelecimentos da Região Autónoma da Madeira a 1 de setembro de 2018
Aplicabilidade do artigo 27.º do DLR 11/2018/M à carreira docente
Artigo 15.º da LTFP – Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente
Aumento de 3 dias de férias no ano de 2018
Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Justificação de faltas para consultas, tratamentos e exames fora da RAM
Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias
Equiparação a bolseiro sem vencimento para o ano escolar 2015/2016
Férias e Faltas por conta do período de férias do pessoal docente.
Faltas por doença de docentes – substituição por dias de férias
Esclarecimento sobre o regime de faltas aplicável aos docentes
Férias, Faltas e Licenças: Alterações introduzidas pelas Leis n.º 66-B/2012 e 66/2012, de 31/12
Regime geral de férias, faltas e licenças aplicável ao pessoal docente, decorrente do Acordão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, de 09/09.
Alguns esclarecimentos sobre o Estatuto do Trabalhador Estudante – aditamento ao Of. Circular n.º 9/2009
Define o regime especial de proteção social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema providencial, do regime não contributivo do subsistema de solidariedade e do regime de proteção social convergente
Proteção da parentalidade – aditamento ao Of. Circular n.º 27/2009, de 30/04
Esclarecimento – Despesas decorrentes de acidentes de trabalho
Licença Sabática
Equiparação a Bolseiro
Aprova o modelo de declaração comprovativa de doença. Revoga a Portaria nº 3/2008 de 11/01, bem como o Despacho Normativo nº 2/2007 de 11/06
(Adapta à RAM o regime de justificação de faltas por doença e respectivos meios de prova)
Acidentes em Serviço e doenças profissionais