Formação
Ofício n.º 2734, datado de 12/08/2022 Os docentes interessados em participar na totalidade do evento podem beneficiar de dispensa de serviço (ao abrigo do ofício n.º 2734, datado de 12/08/2022 ), sendo da responsabilidade da SRECT a justificação da falta ao serviço (ver ofício em anexo), desde que sejam salvaguardadas as atividades letivas.
Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira
Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira
Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio
Pagamento de ajudas de custo aos docentes em profissionalização
Estatuto do Trabalhador Estudante – Orientações
Cria o Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Considera, para além das áreas de formação especializada referidas no nº 1 do artigo 54º do ECD-RAM, a área de Tecnologia da Informação e Comunicação na Educação
Altera o artigo 6º da Portaria nº 193/2008, de 31 de outubro – Dispensa para Formação
(Dispensa para Formação – foi revogado o Despacho Nº 107/2005)
Dispensa para Formação
(Reformulação da Portaria 192/93 – Dispensa para Formação)
Estatuto do Trabalhador Estudante
Regime de contrato de Trabalho em funções Públicas