Ensino Particular e Cooperativo
Primeira alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado em anexo ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M, de 2 de dezembro
Alteração da Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto que define as regras para atribuição de apoios financeiros a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privados da Região
Concessão de paralelismo pedagógico, pelo perÃodo de 5 anos, aos estabelecimentos de ensino, Colégio de Santa Teresinha, Externato Adventista do Funchal e Escola da Sagrada FamÃlia – Externato
Alteração ao regime que define as regras para atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados da RAM
Regula o concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM)
Aprova o mapa de pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM), para o quadriénio 2013/2017
Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo
Contrato coletivo entre a AEEP — Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF — Federação Nacional dos Professores e outros — Alteração salarial e outras e texto consolidado
Aprova o Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da Madeira
Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo – Titulares de diploma do Ensino Particular
Modelo para requerer a dispensa da realização da profissionalização em serviço (ao abrigo do Despacho nº 14940/2008, de 15 Maio)