Concursos RAM
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2022/2023
Retifica o Aviso n.º 334/2022, de 19 de abril, respeitante ao concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira.
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira.
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2021/2022
Procede à retificação do Aviso n.º 212/2021, de 17 de maio relativo ao concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira.
Mobilidade por proposta do orgão de gestão - ano escolar 2021/2022
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2021/2022
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2021/2022
Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2021/2022
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2021-2022
Segunda alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira
Procede à retificação do Subponto 8.4 do Aviso n.º 212/2021, de 17 de maio, referente ao concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial, na Região Autónoma da Madeira.
Segunda alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira.
Concurso de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2021/2022
Mobilidade de pessoal docente – ano escolar 2020/2021
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento:
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2020-2021
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira
Mobilidade de pessoal docente – ano escolar 2019/2020
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento:
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2019-2020
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira
Regulamenta o procedimento especial de transição de grupo de recrutamento, previsto no regime jurídico dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira
Mobilidade de pessoal docente entre escolas da rede pública – ano escolar 2018/2019
Informações sobre o Concurso de Pessoal Docente – ano escolar 2018/2019
Procede à retificação do Aviso nº 139/2018, referente ao concurso do pessoal docente da RAM para 2018/2019
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação ensino especial da RAM – 2018/2019
Transição dos docentes dos quadros de zona pedagógica C e único em exercício de funções na ilha do Porto Santo
Primeira alteração ao DLR 28/2016/M, de 15/7, que regula o regime jurídico dos concursos para pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da RAM
Habilitações para a Docência – Professores do CEPAM
Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º CEB e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário (ver «Artigo 13.º -A Situações especiais das Regiões Autónomas)
Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira – Eng. Luiz Peter Clode – CEPAM
Mobilidade de Pessoal Docente – ano escolar 2017/2018
Primeira alteração à Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da RAM
Contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso
Contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso
Aprova a dotação dos quadros de pessoal docente de zona pedagógica
Define o quadro de zona pedagógica único, criado pelo artigo 56.º do DLR n.º 28/2016/M, de 15/07, e cujo âmbito geográfico abrange todos os concelhos e todos os níveis de educação e ensino
Informações sobre os concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2016/2017
Aviso de abertura do concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira
Regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em Educação e Ensino Especial da Região Autónoma da Madeira
Republica o anexo que faz parte integrante da Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho
Determina quais os projetos de promoção de sucesso escolar e outros projetos estruturantes conforme disposto na Portaria n.º 247/2016, de 29/6 que fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região.
Procedimentos com vista à mobilidade de pessoal docentes para o ano escolar 2016/2017
Fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Retifica o Anexo III do Aviso n.º 196/2015, de 14 de julho
Atualização da lista de habilitações previstas para os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1.º ciclo do ensino básico
Altera o regime de concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação
Atual dotação de vagas para o Quadro Regional de Vinculação
Determina a definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento
Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12/02
Altera a Portaria n.º 56/2013, de 18 de julho, que regula o concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira – Eng. Luiz Peter Clode, abreviadamente designado por CEPAM
Altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de julho
Estabelece o regime de concurso externo extraordinário com vista ao ingresso na carreira dos docentes contratados que satisfaçam necessidades permanentes das escolas
Aprova os mapas de Pessoal Docentes dos estabelecimentos de Educação – quadriénio 2013/2017
Aprova os mapas de Pessoal dos Docentes de zona pedagógica – quadriénio 2013/2017
Aprova os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1.º ciclo do ensino básico e respetivas habilitações profissionais
Define os grupos de recrutamento de educação e ensino especial
Regula o concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM)
Aprova o mapa de pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM), para o quadriénio 2013/2017
Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Estabelece um regime excecional para a seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira.
Despacho N.º 86/2009, de 4 de Dezembro – Aditamento de cursos qualificantes para o exercício de outras funções educativas
Pagamento de ajudas de custos aos docentes em profissionalização
Identifica as áreas e domínios de especialização que habilitam à docência na educação especial
Define os grupos de recrutamento e as respectivas habilitações profissionais para as atividades de enriquecimento curricular
Acesso à profissionalização dos docentes titulares de habilitação própria
(Prova de domínio perfeito da língua Portuguesa)
(Contratação para assegurar o exercício transitório de funções docentes)
Grupos de recrutamento
Renovação de contratos do pessoal docente
Lista de doenças Incapacitantes